O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) anunciou uma flexibilização no Bolsa Família, que pode beneficiar famílias unipessoais, ou seja, compostas por apenas um membro. Essa mudança visa ajustar as regras de inclusão para esse grupo específico, permitindo um acesso mais amplo ao programa.
Tradicionalmente, o Bolsa Família aplicava um limite de 16% para o atendimento de famílias unipessoais. Contudo, esse limite agora será ajustado para permitir a entrada de três grupos específicos, mesmo que o percentual de atendimento tenha sido alcançado. Esses grupos são: famílias unipessoais com risco de insegurança alimentar, aquelas em situação de violação de direitos e aquelas que tenham registrado ou atualizado seu cadastro por meio de uma entrevista domiciliar registrada.
A decisão, publicada na Portaria 1.003 do MDS, foi motivada pela alta vulnerabilidade social dessas famílias e pela confiabilidade das informações fornecidas durante o processo de cadastro. As novas regras começaram a valer a partir da folha de julho de 2024 e também se aplicam ao Auxílio Gás, que é concedido a cada dois meses.
Vale destacar que a pré-habilitação de uma família unipessoal não garante imediatamente o ingresso no Bolsa Família. A concessão dos benefícios ainda depende da priorização municipal, da cobertura do programa e da disponibilidade orçamentária e financeira.
Essa flexibilização foi resultado de discussões entre o MDS e a Defensoria Pública da União (DPU), e visa garantir um acesso mais justo e abrangente ao auxílio para aqueles em situação de vulnerabilidade.
