O Bolsa Família, programa assistencial do governo federal, iniciou os pagamentos referentes ao ano de 2024. Coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o programa visa auxiliar famílias em condições de vulnerabilidade socioeconômica no Brasil.
Como é o pagamento do benefício?
De acordo com o MDS, o pagamento do Bolsa Família é realizado nos últimos 10 dias úteis de cada mês, de maneira escalonada. No entanto, há exceções: em dezembro, o calendário de pagamento é adiantado, e para moradores de municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecidos pelo Governo Federal, o benefício é pago no primeiro dia do repasse, independentemente do número do Número de Identificação Social (NIS).
Valor do benefício
O Bolsa Família garante um pagamento mínimo de R$ 600 por família. Além deste valor, existem benefícios adicionais: R$ 150 por criança até 6 anos, R$ 50 para gestantes e crianças e adolescentes entre 7 e 17 anos, e R$ 50 para bebês de até seis meses de idade.
Calendário de pagamentos
Para fevereiro de 2024, os pagamentos estão programados da seguinte forma, conforme o final do NIS:
- Final 1: 16/2
- Final 2: 19/2
- Final 3: 20/2
- Final 4: 21/2
- Final 5: 22/2
- Final 6: 23/2
- Final 7: 26/2
- Final 8: 27/2
- Final 9: 28/2
- Final 0: 29/2
Quem pode receber o Bolsa Família?
Para ser elegível ao Bolsa Família, a renda mensal familiar deve ser de até R$ 218 por pessoa. A elegibilidade é determinada ao somar a renda total da família e dividir pelo número de membros. Se o valor resultar em menos de R$ 218 por pessoa, a família está apta a receber o benefício.
Os beneficiários devem cumprir alguns requisitos adicionais, como manter as crianças na escola, realizar acompanhamento pré-natal para gestantes e manter as carteirinhas de vacinação atualizadas.
Como se cadastrar?
Os interessados em receber o Bolsa Família devem se inscrever no Cadastro Único (CadÚnico), o principal instrumento do governo federal para a inclusão de famílias de baixa renda em programas sociais. Vale ressaltar que a inclusão no CadÚnico não garante a entrada automática nos programas sociais, uma vez que cada um possui regras específicas.
Como sacar o benefício?
Os beneficiários podem acessar os valores do Bolsa Família por meio do aplicativo Caixa TEM ou do internet banking da Caixa Econômica Federal, responsável pelo pagamento do programa. O cartão do programa também pode ser usado para compras em estabelecimentos comerciais na função de débito. Além disso, é possível realizar saques em terminais de autoatendimento, casas lotéricas, correspondentes Caixa Aqui e nas agências da Caixa Econômica Federal.