O Bolsa Família é um programa essencial no Brasil, voltado para famílias em situação de vulnerabilidade econômica.
Para acessar esse benefício, é necessário estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico), que é um banco de dados do governo contendo informações socioeconômicas das famílias de baixa renda.
O CadÚnico é fundamental não só para o Bolsa Família, mas também para outros programas sociais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Auxílio Gás.
Ele permite ao governo identificar e entender melhor a situação das famílias, ajudando na formulação de políticas públicas mais eficazes.
A Relação Entre Cartórios e o Cadastro Único
A inscrição no Cadastro Único exige a apresentação de documentos como certidões de nascimento, casamento e óbito, que são emitidos pelos cartórios.
Estes documentos são fundamentais para a formalização da cidadania e a inclusão das famílias no CadÚnico.
No Brasil, cerca de 99,3% das crianças de até 5 anos estão registradas em cartório, evidenciando a importância desses registros para o acesso a programas sociais.
Atualmente, não existe uma política nacional que isente os beneficiários do Bolsa Família das taxas cartoriais.
Entretanto, algumas iniciativas locais podem oferecer isenção ou redução de taxas para a emissão de documentos em casos de comprovada vulnerabilidade.
Essas medidas variam conforme as legislações estaduais e municipais, por isso, é recomendável que os beneficiários consultem as secretarias de assistência social de seus municípios para verificar possíveis benefícios.
Para assegurar a continuidade do Bolsa Família, é crucial que as famílias mantenham suas informações atualizadas no Cadastro Único.
