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Quem tem direito ao pagamento do 13º do Bolsa Família?

Luis Ronaldo Por Luis Ronaldo
05/09/2024
Em Bolsa Família, Notícias
Quem tem direito ao pagamento do 13º do Bolsa Família?
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O governo de Pernambuco anunciou a liberação do 13º do Bolsa Família, trazendo um alívio financeiro para muitas famílias no estado. Este pagamento extra é distribuído conforme o calendário do Número de Identificação Social (NIS), mas não abrange todos os beneficiários.

Os critérios para receber o 13º salário são específicos e definidos pelo governo estadual. Famílias que atendem a esses requisitos têm direito ao benefício, enquanto as que não se enquadram nos critérios estabelecidos ficarão sem o valor adicional.

Para garantir o recebimento do 13º, é essencial que os beneficiários mantenham seus dados cadastrais no CadÚnico atualizados. Isso garante que os recursos sejam distribuídos de forma justa e eficiente.

Quais são os critérios para receber o 13º do Bolsa Família em Pernambuco?

O estado de Pernambuco destinou R$ 136,4 milhões em agosto de 2024 para pagar o 13º salário do Bolsa Família. No entanto, nem todas as 1.575.188 famílias beneficiárias do programa no estado foram contempladas. Apenas 909.893 dessas famílias receberam o benefício extra. Para ter direito ao 13º, é necessário cumprir os seguintes critérios:

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  • Residência em Pernambuco: Somente famílias residentes no estado de Pernambuco têm direito ao benefício.
  • Atualização no CadÚnico: É necessário manter os dados cadastrais atualizados no Cadastro Único (CadÚnico).
  • Recebimento em 2023: Ter recebido o benefício por, no mínimo, seis meses no ano passado, seja de forma contínua ou intercalada.

Se a família entrou no programa apenas em 2024, não terá direito ao 13º salário neste ano.

Qual é o calendário de pagamentos do 13º do Bolsa Família em Pernambuco?

O pagamento do 13º salário segue o mesmo calendário do Bolsa Família regular, conforme estabelecido pelo governo federal. As datas para o pagamento em agosto de 2024 são:

  1. NIS final 1: 19 de agosto de 2024
  2. NIS final 2: 20 de agosto de 2024
  3. NIS final 3: 21 de agosto de 2024
  4. NIS final 4: 22 de agosto de 2024
  5. NIS final 5: 23 de agosto de 2024
  6. NIS final 6: 26 de agosto de 2024
  7. NIS final 7: 27 de agosto de 2024
  8. NIS final 8: 28 de agosto de 2024
  9. NIS final 9: 29 de agosto de 2024
  10. NIS final 0: 30 de agosto de 2024

O 13º do Bolsa Família será expandido para todo o Brasil?

Enquanto o 13º do Bolsa Família ainda é exclusivo de Pernambuco, uma proposta legislativa busca ampliar este benefício para todo o país. A senadora Damares Alves é a autora da iniciativa que visa garantir o abono extra para todos os beneficiários do programa.

Para a proposta ser implementada, ela deve passar pelo Congresso e ser sancionada pela presidência. O impacto financeiro da medida é considerável, estimado em R$ 14 bilhões, e será um ponto pivotal nas discussões no Legislativo. A única ocasião em que o 13º foi pago em nível nacional foi em 2019, durante o governo de Jair Bolsonaro, o que levanta debates sobre sua viabilidade econômica.

Como manter o cadastro atualizado para receber o 13º do Bolsa Família?

A possível inclusão do 13º salário em todo o país seria uma notícia excelente para muitas famílias em situação de vulnerabilidade. Enquanto a proposta ainda está sendo discutida, é fundamental que os beneficiários mantenham seus cadastros no CadÚnico atualizados. Isso é crucial para garantir a continuidade dos pagamentos e acesso a novos benefícios.

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