O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um auxílio financeiro oferecido pelo governo federal brasileiro, em conformidade com a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). Destina-se a proporcionar um salário mínimo mensal a idosos com 65 anos ou mais, bem como a pessoas com deficiência de qualquer idade que se encontram em situação de vulnerabilidade social.
Quais são as regras para manter o BPC?
Manter o Benefício de Prestação Continuada requer o cumprimento de algumas condições específicas. Um dos principais requisitos é a atualização periódica das informações no CadÚnico a cada dois anos, mesmo que não ocorram mudanças na renda ou na composição familiar. Isso permite que o governo acompanhe o status socioeconômico dos beneficiários e assegure que continuam atendendo aos critérios do programa.
Para os beneficiários com deficiência, é necessária a realização de perícias médicas regulares, conforme diretrizes do INSS, para comprovação da continuidade da condição que motivou a concessão do benefício. Além disso, a renda familiar per capita deve permanecer no limite estabelecido de até ¼ do salário mínimo. Alterações nesta renda podem resultar na suspensão temporária do benefício até que a situação seja regularizada.
Os beneficiários também devem estar atentos às auditorias e cruzamentos de dados realizados pelo INSS, cujo objetivo é identificar inconsistências e garantir que o benefício seja direcionado a quem realmente necessita.
Como é possível reativar o BPC online?
O processo de reativação do Benefício de Prestação Continuada pode ser feito online, trazendo maior praticidade aos beneficiários. A duração deste processo depende do município de residência; em cidades com até 50 mil habitantes, pode levar até 45 dias, enquanto em cidades maiores, o prazo pode ser de até 90 dias. Existem diferentes canais pelos quais o benefício pode ser reativado:
- Telefone 135: A reativação pode ser solicitada através da ligação para o número 135, disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h. O beneficiário deve comunicar seu desejo de reativar o benefício e fornecer os dados pessoais necessários para a atualização do cadastro.
- Portal Meu INSS: Outra alternativa prática é através do Portal Meu INSS, acessível tanto pelo site quanto pelo aplicativo. O beneficiário deve entrar com seu CPF e senha cadastrada no Gov.br, selecionar “Novo Pedido” e buscar por “Reativação de BPC”. O sistema irá orientar o usuário durante todo o processo.
