Com o aumento das tarifas de energia elétrica anunciado pela Aneel em outubro de 2023, muitos lares brasileiros estão em busca de soluções para equilibrar o orçamento familiar. Felizmente, aqueles cadastrados no CadÚnico podem obter um desconto de até 65% na conta de luz, graças à Tarifa Social de Energia Elétrica. Este benefício, existente desde 2002, é uma boia salva-vidas em tempos de inflação e elevação das contas básicas.
O CadÚnico é um sistema que visa identificar e registrar famílias de baixa renda para que elas possam receber benefícios sociais do governo. A Tarifa Social é parte importante dessa iniciativa, oferecendo descontos progressivos na conta de energia elétrica, aliviando assim o peso no bolso do consumidor brasileiro de menor renda.
Como Funciona a Tarifa Social de Energia Elétrica?
A Tarifa Social é um desconto aplicado automaticamente nas contas de luz para famílias qualificadas, reduzindo os custos de acordo com a faixa de consumo. Caso o titular da conta cumpra os critérios, a modalidade progressiva do desconto é aplicada automaticamente. É uma economia que pode ser a diferença entre fechar o mês no azul ou não.
Quem Tem Direito ao Desconto na Conta de Energia Elétrica?
Para se qualificar, é necessário atender a alguns critérios básicos. O titular da conta deve estar inscrito no CadÚnico, com renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa ou até três salários mínimos mensais, se houver membro da família com deficiência que utilize aparelhos elétricos para tratamento. Veja se você se encaixa:
- Inscrição no CadÚnico é obrigatória.
- Renda per capita de até meio salário mínimo.
- Até três salários mínimos no total, se houver uso de aparelhos de suporte de vida no lar.
Como Pedir o Desconto da Tarifa Social de Energia Elétrica?
Caso ainda não tenha atualizado seu cadastro ou identificado algum erro, é importante procurar o CRAS mais próximo para verificar a situação. Muitas vezes, a simples atualização dos dados pode fazer com que o desconto seja aplicado automaticamente na próxima fatura.
Quais São Os Percentuais de Desconto Aplicados?
O desconto varia conforme o consumo de energia da família. Quanto maior o uso, menor o percentual de desconto. No entanto, para famílias quilombolas e indígenas, o desconto pode chegar a 100% para consumos muito baixos. Veja como os descontos são calculados:
- Consumo de 0 a 30 kWh: Desconto de 65%
- Consumo de 31 a 100 kWh: Desconto de 40%
- Consumo de 101 a 220 kWh: Desconto de 10%
- Acima de 221 kWh: Sem desconto
Para quilombolas e indígenas:
- Consumo de 0 a 50 kWh: Desconto de 100%
- Consumo de 51 a 100 kWh: Desconto de 40%
- Consumo de 101 a 220 kWh: Desconto de 10%
- Acima de 221 kWh: Sem desconto
Exemplo Prático do Desconto
Imagina que uma família consuma 100 kWh mensais. Se a conta for de R$ 100, o desconto de 40% aplicará R$ 40 de economia, reduzindo para R$ 60 o valor final a pagar. Agora, se a família consumir apenas 30 kWh, com um desconto de 65%, pagará apenas R$ 35 da conta original de R$ 100.
