Em outubro, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) anunciou que aproximadamente 500 mil famílias enfrentarão exclusões do programa Bolsa Família. Esta decisão envolve bloqueios, suspensões e cancelamentos, afetando significativamente o sustento dessas famílias. As ações foram tomadas devido a não conformidades com as regras do programa, como irregularidades cadastrais e o descumprimento das condicionalidades exigidas.
Entendendo os Critérios de Exclusão
Três tipos principais de exclusão estão previstos para o Bolsa Família: bloqueios, suspensões e cancelamentos. O bloqueio impactará 396 mil famílias, geralmente causado por irregularidades no Cadastro Único ou pelo não cumprimento das condicionalidades, como a frequência escolar e o acompanhamento de saúde das crianças. Erros ou omissões identificados em revisões cadastrais também podem resultar em bloqueios.
Além disso, 52 mil famílias terão seus benefícios suspensos devido ao descumprimento das regras do programa no primeiro mês após a identificação da irregularidade. Por fim, cerca de 141 mil famílias verão seus benefícios cancelados em definitivo, geralmente por motivos como falhas na atualização dos dados no Cadastro Único ou o fim do período conhecido como Regra de Proteção, que permite que famílias com renda superior ao estabelecido permanecerem no programa por um tempo limitado.
Passos para Evitar a Perda do Benefício
Para evitar a suspensão ou cancelamento dos pagamentos do Bolsa Família, as famílias precisam manter seus dados atualizados no Cadastro Único. É fundamental que procurem os Centros de Referência à Assistência Social (CRAS) para atualizar quaisquer informações, como mudanças de endereço ou alteração na renda familiar.
Cumprir as condicionalidades do programa é crucial. As famílias devem garantir que seus filhos frequentem a escola e realizem os acompanhamentos de saúde necessários, incluindo vacinas e consultas médicas. O descumprimento dessas exigências pode levar ao bloqueio temporário dos pagamentos e, em situações mais críticas, ao cancelamento do benefício.
Possibilidade de Retorno ao Programa
Mesmo em casos de suspensão ou bloqueio, é possível retornar ao Bolsa Família. Para isso, a família deve regularizar sua situação o mais rapidamente possível, atualizando o Cadastro Único e comprovando que as exigências do programa estão sendo cumpridas. No entanto, parcelas anteriores não são pagas retroativamente em casos de suspensão, resultando na perda desses valores.
No caso de bloqueio, as condições são mais favoráveis, pois, uma vez resolvido o problema, as famílias podem receber as parcelas acumuladas retroativamente. Contudo, quando o benefício é cancelado, o processo de retorno ao programa é mais complicado. A família precisa comprovar novamente que se enquadra nos critérios do programa, sendo submetida a uma nova análise para ser reintegrada à lista de beneficiários.
