O Bolsa Família, programa do Governo Federal voltado para a transferência de renda e redução da vulnerabilidade social, passou por alterações em 2023. Com novos valores e adicionais estabelecidos, a questão sobre quem tem direito a esse benefício permanece relevante, especialmente para trabalhadores com carteira assinada (CLT).
O Bolsa Família visa apoiar famílias em extrema pobreza, garantindo uma mínima condição de subsistência. O programa assegura segurança alimentar e pode ser usado para despesas básicas e pequenas dívidas. No entanto, as recentes mudanças ajustaram os valores dos benefícios, refletindo uma atualização nas necessidades e condições econômicas do país.
Uma dúvida comum é se trabalhadores CLT podem receber o Bolsa Família. A resposta é sim, desde que atendam aos critérios estabelecidos pelo Governo Federal. Embora não existam restrições formais para esses trabalhadores, casos desse tipo são raros. Isso se deve ao fato de que o salário mínimo, que é o piso salarial para quem está no regime CLT, costuma ser superior à renda máxima permitida para o cadastro no programa.
Portanto, enquanto a elegibilidade não é formalmente excluída para trabalhadores com carteira assinada, a realidade econômica geralmente impede que esses casos se concretizem. A renda obtida por esses trabalhadores frequentemente excede o limite estabelecido para a inclusão no Bolsa Família.
Em suma, o Bolsa Família continua sendo um recurso vital para muitas famílias, mas a compatibilidade com o regime CLT é limitada pela diferença entre o salário mínimo e o teto de renda do programa.
