O dia 15 de novembro, celebrado anualmente, marca a Proclamação da República no Brasil. Este evento histórico ocorreu em 1889, quando o país passou de uma monarquia para uma república, sob a liderança do marechal Deodoro da Fonseca.
Esse dia é oficialmente reconhecido como feriado nacional desde 1949, o que significa que é uma data de descanso obrigatório para trabalhadores formais e servidores públicos em todo o território brasileiro.
Diferença entre Feriado Nacional e Ponto Facultativo
Nem todos os dias especiais no calendário brasileiro são feriados obrigatórios. É comum que o governo federal divulgue uma lista de feriados nacionais e pontos facultativos a cada ano.
Enquanto o feriado nacional garante descanso obrigatório para trabalhadores e servidores públicos, o ponto facultativo oferece uma opção aos empregadores, que podem decidir aderir ou não à folga.
Assim, um ponto facultativo não possui a obrigatoriedade do feriado, ficando a critério das instituições ou empresas a liberação dos seus funcionários.
Outras Datas de Feriados Nacionais no Brasil
O Brasil possui outros feriados nacionais marcantes, além do 15 de novembro. A Independência do Brasil, celebrada em 7 de setembro, é uma das datas mais importantes, assim como o Dia de Finados, em 2 de novembro, e o Dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do país, em 12 de outubro.
Essas datas estão regulamentadas por lei e se estendem por todo o território nacional, garantindo a folga a trabalhadores formais e servidores públicos.
Neste ano, o feriado de 15 de novembro cai numa sexta-feira, proporcionando uma folga prolongada para muitos brasileiros, que poderão aproveitar o descanso junto ao fim de semana.