Com o objetivo de aliviar as despesas mensais das famílias de baixa renda, o governo brasileiro implementou um programa que promete cortar pela metade o valor da conta de água. Essa iniciativa, conhecida como Tarifa Social de Água e Esgoto, visa beneficiar milhares de famílias brasileiras, facilitando o acesso a recursos hídricos essenciais e promovendo o consumo consciente de água.
A medida se apresenta como uma resposta às crescentes necessidades de apoio a famílias em vulnerabilidade financeira e representa um importante passo para a justiça social no Brasil. Continue lendo para saber mais sobre quem pode beneficiar-se deste desconto e como ele funciona.
Qual é o Propósito da Tarifa Social de Água e Esgoto?
A Tarifa Social de Água e Esgoto foi estabelecida com a ideia primordial de apoiar famílias de baixa renda. Esta iniciativa concede um desconto de 50% na tarifa mínima de consumo de água, uma facilitação que garante um maior equilíbrio econômico às famílias elegíveis. Após um período legislativo de mais de uma década, a Lei 14.898, sancionada em 2024, assegura esse benefício significativo.
Quem Está Aptos a Receber Este Benefício?
Para qualificar-se para o desconto, as famílias devem cumprir alguns critérios específicos. Primeiro, a renda per capita deve ser inferior a meio salário mínimo. Além disso, é necessário estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Famílias que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e que possuem membros de idade superior a 65 anos ou pessoas com deficiência também são contempladas automaticamente.
Como o Desconto é Aplicado e Quais São as Condições?
O processo de aplicação deste desconto é automático para os primeiros 15 metros cúbicos de água utilizados por mês, beneficiando aqueles que mantêm seu consumo de água dentro desta faixa. Esse sistema não apenas oferece um alívio financeiro, mas também incentiva um uso mais racional e sustentável da água. Todavia, é crucial conhecer as condições para a continuação do recebimento do benefício.
