Desde a regulamentação pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2020, a plataforma e-notariado transformou a forma como brasileiros realizam atos notariais. Agora, é possível fazer divórcios, testamentos, autorizações de viagem e até doações de órgãos online, tornando o processo mais acessível e eficiente.
A plataforma permite que os cidadãos realizem esses procedimentos sem sair de casa, economizando tempo e evitando deslocamentos. Para iniciar um divórcio digital, o casal deve registrar-se no portal e obter um certificado digital gratuito, válido por três anos. Após a emissão do certificado, ambos os cônjuges devem escolher um cartório virtual e acessar o mesmo, onde apresentarão documentos como a certidão de casamento e a partilha de bens. O processo inclui uma videoconferência para declarar oficialmente a separação.
Entre as principais vantagens do divórcio online estão a eliminação de filas e deslocamentos, além da assinatura eletrônica dos documentos, facilitando a validação do ato. A plataforma também beneficia brasileiros residentes no exterior, que podem solicitar o divórcio sem necessitar de procuração, proporcionando mais controle sobre o processo e reduzindo o estresse.
Atualmente, dos 8.500 cartórios cadastrados na plataforma, 5.500 estão ativos. A adesão ao e-notariado é especialmente alta em estados com grande demanda, como São Paulo e Rio de Janeiro, enquanto em cidades menores e estados como Alagoas e Amapá, a utilização ainda é limitada, mas a expectativa é de crescimento conforme mais cartórios e cidadãos se adaptam à nova tecnologia.
