Uma nova proposta aprovada pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados pode trazer esperança para motoristas com a CNH cassada no Brasil.
O projeto de lei propõe mudanças no Código de Trânsito Brasileiro, permitindo a recuperação da carteira em determinadas condições, especialmente para motoristas que perderam a habilitação devido ao uso de álcool ou drogas.
O Que Propõe o Novo Projeto?
O substitutivo do deputado Hugo Leal ao Projeto de Lei 1425/20, de autoria do deputado Bosco Costa, altera os critérios atuais para a devolução da CNH cassada.
Segundo o projeto, além do curso de reciclagem obrigatório, motoristas que perderam a habilitação por dirigir sob efeito de álcool ou drogas deverão realizar um curso sobre as consequências dessas substâncias no trânsito.
Se aprovado, o projeto passa pela Comissão de Viação e Transportes, logo após segue para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e, por fim, vai ao Senado para sanção final.
Alterações no Tempo de Cassação
Outro ponto relevante é a ampliação do prazo de cassação da CNH para infrações relacionadas ao uso de álcool e drogas, que passará de 2 para 4 anos.
Para outras infrações graves, o período de suspensão permanece de 2 anos, como é atualmente.
Essa extensão busca fortalecer a punição para casos mais graves e estimular maior responsabilidade dos motoristas.
Motivos para a Cassação da CNH
A cassação da CNH ocorre por infrações graves, como dirigir com documento suspenso ou reincidir em infrações graves em um curto período.
No entanto, o uso de álcool ou drogas enquanto dirige é uma das principais razões, pois coloca em risco a segurança do motorista e dos demais.
