O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) oferece a possibilidade de antecipação da aposentadoria para trabalhadores com carteira assinada, desde que atendam a determinados critérios. Esta pode ser uma opção atrativa para quem teve sua aposentadoria adiada após a Reforma da Previdência de 2019. Vamos entender melhor como isso funciona.
Desde a implementação da Reforma da Previdência em 2019, houve mudanças significativas na forma como as aposentadorias são concedidas. Com a adoção de pontuações e idades progressivas, alguns trabalhadores ainda podem se aposentar mais cedo, de acordo com certas condições específicas.
Como Funciona a Aposentadoria por Tempo de Contribuição?
Uma das formas de antecipar a aposentadoria é através do tempo de contribuição. Neste sistema, o trabalhador precisa atingir uma pontuação mínima, que é a soma da sua idade com o tempo de contribuição.
- No caso das mulheres, é necessário ter pelo menos 30 anos de contribuição.
- Para os homens, o tempo mínimo de contribuição é de 35 anos.
Em 2024, as mulheres precisam alcançar 91 pontos para se aposentar, enquanto os homens precisam de 101 pontos. Isso significa que uma mulher com 60 anos de idade e 35 anos de contribuição, por exemplo, já está apta a se aposentar.
Quem Pode Solicitar a Aposentadoria Antecipada?
Atualmente, mulheres com idade mínima de 58 anos e 6 meses e homens a partir de 63 anos e 6 meses podem utilizar esse sistema para solicitar a aposentadoria antecipada. É importante verificar se a soma da idade e do tempo de contribuição atingem o número de pontos necessário.
Quais São as Regras para a Aposentadoria Especial?
Para trabalhadores que exercem atividades que envolvem riscos à saúde, existe a aposentadoria especial. As regras são diferentes e mais flexíveis, contemplando aqueles que trabalham em ambientes insalubres ou perigosos.
- Aposentadoria aos 55 anos: 15 anos de trabalho com exposição a agentes nocivos e 15 anos de contribuição ao INSS.
- Aposentadoria aos 58 anos: 20 anos de atividade profissional exposta a agentes que causam risco à saúde e 20 anos de contribuição e atividade profissional.
- Aposentadoria aos 60 anos: 25 anos de trabalho com exposição a agentes nocivos e 25 anos contribuindo sob risco à saúde.
Respeitando essas regras, trabalhadores que atuam em condições de risco à saúde podem solicitar a aposentadoria especial, evitando, assim, trabalhar em condições prejudiciais por um período exageradamente longo.
Para facilitar o processo, o INSS também está divulgando outras informações e benefícios. Por exemplo, mães brasileiras podem receber um valor de R$ 1.000, bastando seguir algumas condições específicas. Além disso, é possível entrar na comunidade do FDR e receber informações gratuítas pelo Whatsapp!
Como Verificar se Você Está Elegível à Aposentadoria Antecipada?
Antes de correr para uma agência da Previdência ou acessar o sistema do INSS, é crucial verificar se você cumpre todas as exigências. Laura Alvarenga, especialista do FDR, explica que uma boa prática é simular a aposentadoria no site oficial ou consultar um especialista em previdência.
Você pode também conferir vídeos de colunistas especializados, como Ariel França, que frequentemente publicam conteúdo sobre o sistema previdenciário, incluindo detalhes sobre o 14º salário do INSS.
