No Brasil, o 13º salário é um benefício concedido aos trabalhadores formais como um pagamento adicional no final do ano. Instituído em 1962, destina-se a funcionários com carteira assinada, que incluem tanto trabalhadores da iniciativa privada quanto servidores públicos. A legislação trabalhista brasileira garante esse direito àqueles que atuaram pelo menos 15 dias sob o regime formal durante o ano.
O benefício é um dos mais esperados pelos brasileiros, especialmente na reta final do ano, quando é possível utilizar o valor extra para as comemorações de fim de ano, quitação de dívidas ou investimento em compras. Trabalhadores rurais, domésticos, avulsos e até mesmo aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) fazem parte do grupo que tem direito a esse abono.
Quando e Como é Pago o 13º Salário?
A legislação estabelece que o pagamento do 13º deve ocorrer em duas parcelas. A primeira parcela deve ser paga entre fevereiro e 30 de novembro, podendo, em alguns casos, ser incluída no pagamento das férias do trabalhador, desde que solicitado previamente. Já a segunda parcela precisa ser entregue até 20 de dezembro. Existe ainda a possibilidade de um pagamento único até 30 de novembro.
Em 2023, os dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) mostraram que cerca de 87,7 milhões de brasileiros receberam o 13º, com uma média recebida de R$ 3.057. Para 2024, ainda não há informações publicadas sobre a média nacional, mas as regras de pagamento permanecem as mesmas.
Como Calcular o Valor do 13º Salário?
O cálculo do 13º salário baseia-se no salário bruto do trabalhador, sem considerar descontos. Para determinar o valor exato, deve-se dividir o salário mensal por 12 e multiplicar pelo número de meses trabalhados no ano. Caso o trabalhador tenha faltado por mais de 15 dias consecutivos sem justificativa, ocorre um desconto correspondente a um mês de trabalho.
Assim, se um trabalhador ganhou R$ 3.000 por mês e trabalhou todos os meses do ano, o cálculo seria: R$ 3.000 dividido por 12, multiplicado por 12, resultando num 13º integral de R$ 3.000. Este valor é dividido em duas parcelas iguais de 50%, com a segunda parcela sofrendo descontos do INSS e, se aplicável, do Imposto de Renda.
Quais Descontos Afetam o Valor Recebido?
A segunda parcela do 13º é sujeita a deduções obrigatórias. Os descontos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) são inevitáveis, independentemente do valor do abono ou da condição do trabalhador. Além disso, trabalhadores que são contribuintes do Imposto de Renda poderão enfrentar deduções adicionais, dependendo de sua faixa salarial.
Esses descontos são processados automaticamente e visam ajustar o benefício às obrigações fiscais ao final do processo de pagamento. Dessa forma, é fundamental para os trabalhadores estarem cientes dessas deduções ao planejar o uso do 13º salário.
Por Que o 13º Salário é Importante para os Brasileiros?
Mais que um simples bônus, o 13º salário é uma peça chave na vida financeira de muitos brasileiros. Ele não só proporciona um alívio financeiro em tempos de inflação e aumentos de custo de vida, como também tem um impacto direto na economia do país, impulsionando o comércio nesta época do ano. Muitos utilizam esse valor para liquidar dívidas, fazer poupanças ou ainda realizar aquisições importantes.
