Em 2025, as escolas brasileiras enfrentam um novo cenário regulatório em relação ao uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos. A legislação aprovada no final de 2024 e sancionada pelo presidente Lula em janeiro deste ano, estabelece diretrizes rigorosas para o uso desses aparelhos em instituições de ensino públicas e privadas. A medida visa promover um ambiente educacional mais focado e seguro, limitando o uso de dispositivos durante as aulas e intervalos.
O uso de celulares nas escolas agora é restrito, com exceções específicas para estudantes com deficiência e para monitoramento de condições de saúde. Para os alunos com deficiência, será necessário apresentar documentação médica que justifique o uso do dispositivo como ferramenta de apoio educacional ou de comunicação. Além disso, a utilização para monitoramento de saúde é permitida para garantir o exercício de direitos fundamentais dos estudantes.
Como as Escolas Devem se Adaptar às Novas Regras?
As instituições de ensino têm a responsabilidade de implementar as novas regras de forma eficaz. Cabe a elas definir como os aparelhos eletrônicos serão armazenados durante o período escolar. Além disso, devem incluir em seus regimentos internos e propostas pedagógicas estratégias para orientar estudantes, famílias e professores sobre o uso adequado desses dispositivos.
É essencial que as escolas desenvolvam critérios claros para o uso pedagógico dos aparelhos eletrônicos e estabeleçam as consequências para o descumprimento das regras. A conscientização sobre os riscos do uso excessivo de dispositivos eletrônicos é um ponto central, e as escolas devem promover ações educativas nesse sentido.
Quais são as Medidas de Apoio aos Estudantes e Professores?
Além das restrições, a nova legislação também enfatiza a importância do apoio psicológico e emocional para estudantes e profissionais da educação. As escolas são incentivadas a criar espaços de escuta e acolhimento para aqueles que apresentem sinais de sofrimento psíquico relacionados ao uso excessivo de dispositivos digitais ou à exposição a ofensas on-line.
Formação em educação digital é outra medida prevista, visando capacitar os profissionais da educação para o uso seguro e responsável dos aparelhos eletrônicos. Essa formação inclui a identificação de sinais de sofrimento psíquico em estudantes, o que é crucial para a criação de um ambiente escolar mais saudável e equilibrado.
