A Câmara dos Deputados deu um importante passo nesta quarta-feira ao aprovar a proposta de regulamentação da reforma tributária, que promete trazer grandes mudanças para os preços dos medicamentos no Brasil. Um dos destaques da regulamentação é a isenção de impostos em mais de 300 medicamentos, incluindo alguns muito necessários para a população, como losartana e insulina.
Essa medida visa não apenas facilitar o acesso aos tratamentos médicos básicos, mas também diminuir o custo de vida dos brasileiros que dependem desses medicamentos diariamente. Os descontos ocorrerão através da retirada de impostos como ICMS, IPI, PIS/Pasep e Cofins, que históricamente encarecem esses produtos.
Quais são os benefícíos da isenção de impostos nos medicamentos?
Além de uma maior acessibilidade devido à redução do preço, a isenção fiscal em medicamentos pode resultar em uma melhoria geral da saúde pública. Doenças crônicas, como diabetes e hipertensão, que exigem tratamentos contínuos, serão as mais beneficiadas, garantindo que mais pacientes possam seguir seus tratamentos sem interrupções por motivos financeiros.
Medicamentos Populares na Lista de Isenção
Entre os fármacos que devem ter o imposto zerado estão vários muito conhecidos e utilizados pela população. Por exemplo, a losartana, utilizada por pessoas com hipertensão, e a insulina, essencial para o controle da diabetes. Há também medicamentos para ansiedade e tratamento de acne, como o Diazepan e isotretinoína, respectivamente.
- Losartana
- Insulina
- Isotretinoína
- Diazepan
Impacto do ICMS nos Preços dos Medicamentos
O ICMS é o imposto com maior peso nos preços dos medicamentos, podendo representar mais de 20% do preço final. Com a nova proposta, produtos como a isotretinoína teriam seu preço significativamente reduzido. Por exemplo, seu valor máximo em São Paulo cairia de R$ 287 para aproximadamente R$ 229, considerando apenas a eliminação deste imposto.
Próximos Passos da Regulamentação
Embora a proposta já tenha sido aprovada pela Câmara dos Deputados, ela ainda precisa ser analisada pelo Senado e, posteriormente, sancionada pelo presidente. Durante esse período, os textos podem sofrer alterações que influenciariam diretamente os benefícios atualmente previstos. A esperança é que até o fim deste processo legislativo, os descontos possam começar a vigorar, trazendo alívio para milhões de brasileiros.
