Um novo projeto de lei tem gerado debates no Brasil ao propor o uso de veículos particulares nos exames práticos de direção. A iniciativa, de autoria do senador Cleitinho, busca alterar o modelo vigente desde os anos 1990, trazendo potenciais benefícios financeiros, mas também levantando preocupações quanto à segurança.
Redução de Custos para Obter a CNH
Atualmente, os candidatos à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) enfrentam despesas que podem ultrapassar R$ 2.000, sendo cerca de R$ 280 destinados ao aluguel do carro de autoescola para o exame prático. Com a aprovação do Projeto de Lei 1183/2024, os candidatos poderão utilizar seus próprios veículos, o que promete aliviar o impacto financeiro e modernizar o processo de habilitação.
Segurança em Questão
Apesar da promessa de economia, a proposta encontra resistência em questões de segurança. Veículos de autoescola são equipados com duplo comando de freios, permitindo que o instrutor ou examinador intervenha rapidamente em situações de risco. A ausência desse recurso em carros particulares aumenta a probabilidade de acidentes, tanto para motoristas quanto para pedestres.
Especialistas apontam que a medida pode comprometer a qualidade das avaliações e a segurança no trânsito, um tema delicado em um país com altos índices de acidentes automobilísticos.
Mudanças no Código de Trânsito Brasileiro
O projeto prevê alterações no artigo 152 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), permitindo o uso de qualquer veículo da categoria exigida para o exame. Atualmente, as normas do Contran obrigam o uso de carros de autoescola, mas a lei não especifica essa obrigatoriedade.
A proposta ainda está em análise no Senado, e entidades como a Federação Nacional das Autoescolas (Feneauto) não se manifestaram oficialmente. Enquanto defensores argumentam que o projeto representa uma modernização necessária, críticos ressaltam os riscos de segurança envolvidos.
