O Ministério da Fazenda está em negociações com o governo para uma possível alteração no saque-aniversário do FGTS. Essa iniciativa surge após o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) ter proposto a extinção do programa, criado durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro. A ideia é encontrar um meio-termo que preserve a funcionalidade do saque, mas que também alivie a pressão sobre as contas do FGTS.
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, já declarou que em novembro apresentará uma proposta para acabar com o saque-aniversário, destacando sua importância para o crédito imobiliário e para a poupança dos trabalhadores. Entretanto, o Ministério da Fazenda acredita que a extinção do programa é politicamente inviável e busca um ajuste que atenda às preocupações do MTE, mas que também tenha chances de aprovação no Congresso.
As possíveis mudanças incluem restrições ao valor que o trabalhador pode sacar anualmente e uma diminuição dos prazos para o uso do saque-aniversário como garantia de empréstimos. Desde 2020, o programa permite que os trabalhadores realizem saques anuais, em troca da renúncia ao saque integral em caso de demissão.
Embora essa proposta possa resultar em um valor menor disponível para o saque, o governo promete compensações através do fortalecimento do crédito consignado, que visa oferecer taxas mais baixas e um sistema de crédito mais eficiente.
Em 2023, os trabalhadores utilizaram R$ 14,7 bilhões do FGTS por meio do saque-aniversário. O cenário atual também é marcado por restrições no crédito habitacional, com a Caixa Econômica Federal se aproximando de seus limites máximos de concessão.
